O liberalismo emergiu no século XVIII como reação ao

O Estado Liberal pode ser considerado, de uma perspectiva histórico-sociológica, como aquele que sucedeu o Estado Absolutista. Enquanto este se caracterizou geralmente por uma relação autoritária entre a classe governante e o “povo”, o liberalismo, por outro lado, pregou a dissociação entre o Estado e a economia que, por sua vez, deveria ser estimulada e regulada pelo próprio mercado (e não pela elite política) – segundo Adam Smith, em A Riqueza das Nações. 

O Estado Absolutista foi um modelo político que se espalhou por vários países europeus no início da Idade Moderna, como consequência da destituição do feudalismo. Permaneceu, abastecido pela expansão do mercantilismo marítimo, como uma forma dominante de relação política. Nesse sentido, o liberalismo – doutrina que pregou a defesa da liberdade no campo político – foi uma reação ao Estado Absolutista. Quando surgiu, no século XVIII, o liberalismo foi caracterizado pela ideia de que o indivíduo possui direitos naturais e inalienáveis, tais como o direito a se expressar publicamente, o direito à liberdade religiosa e o direito natural, segundo John Locke, à propriedade, aos bens materiais.

Se uma consequência sociopolítica deste olhar que privilegiou o indivíduo foi a noção de que a sociedade e o Estado são produto de uma convenção – um contrato entre os indivíduos –, pelo lado econômico vigorou a ideia de que o Estado não deveria intervir em seus assuntos, que deveriam seguir, assim, seu curso natural. Esses aspectos do liberalismo representavam uma oposição radical ao modelo centralizador e concentrador do Estado Absolutista, que era acostumado a guiar os rumos da economia. Com o liberalismo, o Estado passou a ter funções específicas, mediante a divisão dos seus poderes e o postulado de que os interesses individuais coincidiam com os interesses da sociedade.

O fim do século XVIII e o início do século XIX foram marcados pelo avanço do capitalismo, e passou a se exigir atitudes mais agressivas por parte da classe empresarial, num ambiente econômico que estimulava o fator da concorrência. Valores como individualismo, liberdade, competição e tolerância contribuíam para um modelo mais democrático – em relação ao absolutismo – de se fazer política. No entanto, essa visão liberal sofreu várias críticas, desde o fim do século XVIII.

Enquanto para Locke o direito do indivíduo à propriedade era natural e inegociável, para Rousseau representava a própria decadência moral da sociedade – assim, se fazia uma crítica denunciando que o liberalismo beneficiava uma determinada classe de cidadãos, a burguesia, e não a sua totalidade. Em O Contrato Social (1762), Rousseau afirma que o homem é livre apenas com o Estado, que para existir obriga que todo indivíduo renuncie à sua liberdade e seus interesses particulares. A vontade geral deveria prevalecer às vontades individuais: esta ideia comprova que, se o liberalismo foi individualista num primeiro momento, logo depois surgiram correntes que postulavam a superioridade do Estado em relação ao indivíduo.

Esta dicotomia entre individualismo e estatismo dentro do liberalismo permaneceu no século XIX, quando um grande número de diferentes, e às vezes contrárias, correntes políticas se consideravam liberais. As funções que o Estado deveria desempenhar são aspecto central nessa discussão. Basta olharmos para o século XX e a oscilação entre modelos liberais e intervencionistas. Por exemplo: um liberalismo desenfreado no inicio dos anos 1900 levou a uma concorrência econômica brutal entre países europeus, ajudando a desencadear uma Guerra Mundial. Depois vieram Estados ditatoriais, como o nazismo, o comunismo e o fascismo. O Estado do Bem Estar Social, implantado a partir da 2ª Guerra Mundial, pregava a intervenção em certos setores, como educação, emprego e saúde. 

(Enem 2000) O texto abaixo, de John Locke (1632-1704), revela algumas características de uma determinada corrente de pensamento.

“Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele, todo homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da eqüidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui nesse estado é muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade.” (Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991)

Do ponto de vista político, podemos considerar o texto como uma tentativa de justificar:

a) a existência do governo como um poder oriundo da natureza. b) a origem do governo como uma propriedade do rei. c) o absolutismo monárquico como uma imposição da natureza humana. d) a origem do governo como uma proteção à vida, aos bens e aos direitos. e) o poder dos governantes, colocando a liberdade individual acima da propriedade.