Utilitarismo é o dilema do bonde

Utilitarismo e pandemia: uma resposta ao dilema do trem

Por Patrick A. Santiago e Leandro Cerqueira

Michael Sandel, professor, filósofo, escritor e autor de uma das mais importantes obras do século XX, que dialogando com os problemas modernos acerca da ética, elabora em seu livro ‘’Justiça: O que é Fazer a Coisa Certa’’ uma atualização do dilema moral da Philippa Foot conhecido como ‘’dilema do trem’’, no qual se põe a trabalhar os limites da moral e da ética, dialogando a todo o momento com implicações utilitaristas, herdadas pelas teorias elaboradas por nomes como John Stuart Mill.

O dilema consiste em colocar o leitor na situação do motorneiro de um bonde desgovernado na qual está em uma velocidade de 100 km/h. À frente dos trilhos estão cinco operários trabalhando. Você, motorneiro, tenta parar, porém não consegue, pois os freios estão quebrados. Ocorre que a esta altura o leitor sabe que, se não fizer nada, o bonde seguirá seu destino e os operários morrerão. Contudo há um desvio à direita, cujos trilhos estão ocupados por somente um operário.

Matando o operário que está à direita, você salva cinco vidas. Não fazendo nada, você sacrifica cinco vidas. Eis o dilema: é ética a ideia de matar um para salvar cinco? Ou melhor: é legítimo assassinar um indivíduo inocente?

Dilemas morais são caricatos, pois ilustram sempre situações reais das quais não há saída confortável do ponto de vista da razoabilidade prática. Um exemplo ilustrativo se encontra na atual crise do Coronavírus. O Sistema Único de Saúde está para se tornar o novo dilema do trem. Devemos deixar à mera discricionariedade médica a decisão de que deve alguém morrer para que outro sobreviva? Como lidaremos com a escassez de leitos e respiradouros?  Devemos ponderar sobre quem ‘merece viver’ nessa situação não mais hipotética?

O medico agora tem em suas mãos exatamente o destino da vida de cada pessoa, assim como o motorneiro. Sua ação ou omissão decretará o destino dessas vidas. Poderíamos julgar um médico que escolhe salvar a vida de um paciente jovem ao invés de um idoso? Talvez a resposta tenha sido intuitiva, afinal, é fácil virar à direita e salvar cinco pelo preço de uma. Mas será que esse mesmo raciocínio se manterá sabendo que as cinco vítimas sejam prisioneiros condenados por homicídio? Será que, sabendo disso, ainda viraríamos à direita?

Com a liberdade do anacronismo, a melhor resposta para este dilema foi dada pelo gigante de Köenigsberg, o Immanuel Kant, que postumamente debate as implicações contemporâneas do dilema do trem.

Kant explica da seguinte forma: ‘’A natureza racional existe como fim em si mesmo’’. E chega a conclusão de que os seres ontologicamente racionais estão em um plano moral chamado ‘’reino dos fins’’.

Para Kant, todos os seres racionais devem sempre agir considerando a humanidade, tanto própria, quanto alheia, sempre e ao mesmo tempo como fim, nunca como meio, e isso impede qualquer ação ou tentativa ética de privação ou mera deliberação acerca da vida dos indivíduos igualmente ontologicamente racionais.

A ética é o campo normativo que serve como fonte de legitimidade das normas. Em Kant, podemos deduzir todo o estudo da ética através de um raciocínio trabalhado na obra ‘’Metafísica dos Costumes’’, que foi traduzido no que chamamos de ‘imperativo categórico’.

Em Kant, deduzimos critérios que são características intrínsecas à própria imanência da norma-ética, a saber: (I) aplicabilidade, (II) objetividade e (III) temporalidade. Desta forma, a norma precisa ser absoluta (incondicionalmente válida), objetiva (cuja validade é irredutível à vontade e desejos dos indivíduos) e atemporal (uma vez válida, não pode ter sido revogada ou deixar de ter sido vigente em X recorte temporal específico).

Ocorre que a ‘ética’ utilitarista não se sustenta do ponto de vista deontológico, e é completamente inútil para resolução deste dilema justamente por conter falhas em sua estrutura. Aplicar uma decisão utilitária implica em aplicar uma decisão antiética. Aqui o problema transcende a esfera prática, e faz-nos entrar na esfera deontológica.

A decisão cunhada no utilitarismo jamais poderia alcançar o status da ética justamente porque a aplicação dessa decisão na realidade prática geraria conflitos, e desprovida de universalidade normativa, deixaria de ser ética. Ignorar este fato implicaria num colapso, pois seria uma decisão meramente arbitrária, fruto da vontade do agente, o que figura como o extremo oposto do cenário ético ideal.

Simplesmente não há resposta ética senão a omissiva. Qualquer que seja a resposta dada a esta questão, senão a omissão será ipso facto utilitária, e por isto deve ser tratada como antiética.

O critério a ser usado na situação em que um médico se encontre no papel de decidir quem vai receber tratamento em detrimento de outro que não receberá, deve ser casuisticamente isolado, sob um critério objetivamente neutro.

Relembrando os dizeres do nobilíssimo professor Lênio Streck: ‘’não há hierarquia entre vidas’’. Fazendo lembrar os dizeres do Kant: ‘’ A natureza racional existe como fim em si mesmo’’. Qualquer que seja a resposta que se conduza à contramão desta deve ser ignorada para fins da ação humana.

Se o mundo perdeu a estabilidade, que não deixemos perder, também, a sanidade. A vida dos indivíduos não está em jogo. Não está à mercê da vontade alheia. Não cabe ao poder público determinar quem vive e quem morre.

Pensamos que, uma vez perdida a ética, pouco nos restará, afinal, se hoje decidimos sem nenhum critério objetivo quem deve viver e quem deve morrer, não estamos mais tão distantes de tudo aquilo que lutamos para repelir. Não podemos deixar a crise corromper os nossos valores enquanto cidadãos. O barco afunda somente quando a água o adentra, não quando está ao seu redor. Assim devemos permanecer, altivos, incorruptíveis, para não deixarmos a realidade exterior afetar o nosso interior.

Estamos juntos enquanto sociedade. É um problema público, social, intransferível. Certo esteve o G. K. Chesterton, ao afirmar as seguintes frases imortais: ‘’Estamos todos no mesmo barco, em um mar tempestuoso, devemos uns aos outros uma terrível lealdade’’.

REFERÊNCIAS

SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes.

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O dilema do trem é um eperimento mental que testa nossas intuições morais mais básicas. Os filósofos adoram conduzir experimentos mentais. Frequentemente, envolvem situações bastante bizarras, e os críticos se perguntam quão relevantes essas experiências mentais são para o mundo real. Mas o objetivo dos experimentos é nos ajudar a esclarecer nosso pensamento, levando-o aos limites. O “dilema do trem” é um dos mais famosos desses experimentos filosóficos.

O problema básico do trem

Uma versão desse dilema moral foi apresentada pela primeira vez em 1967 pela filósofa moral britânica Phillipa Foot.

Eis o dilema básico: um trem está correndo pelos trilhos e está fora de controle. Se continuar em seu curso e não for desviado, ele passará por cima de cinco pessoas que foram amarradas aos trilhos. Você tem a chance de desviá-lo para outra pista simplesmente puxando uma alavanca. Se você fizer isso, no entanto, o trem vai matar um homem que por acaso está parado nesta outra pista. O que você deveria fazer?

A resposta utilitária

Para muitos utilitaristas, o problema é óbvio. Nosso dever é promover a maior felicidade do maior número. Cinco vidas salvas é melhor que uma vida salva. Portanto, a coisa certa a fazer é puxar a alavanca.

O utilitarismo é uma forma de consequencialismo. Julga ações por suas consequências. Mas há muitos que pensam que temos que considerar outros aspectos da ação também. No caso do dilema do trem, muitos se incomodam com o fato de que, se puxarem a alavanca, estarão ativamente engajados em causar a morte de uma pessoa inocente. De acordo com nossas intuições morais normais, isso é errado, e devemos prestar atenção às nossas intuições morais normais.

Os chamados “utilitaristas de regras” podem concordar com esse ponto de vista. Eles sustentam que não devemos julgar todas as ações por suas consequências. Em vez disso, devemos estabelecer um conjunto de regras morais a serem seguidas de acordo com as regras que promoverão a maior felicidade do maior número a longo prazo. E então devemos seguir essas regras, mesmo que, em casos específicos, isso não produza as melhores consequências.

Mas os chamados “utilitaristas do atos” julgam cada ato pelas suas consequências; então eles simplesmente farão as contas e puxarão a alavanca. Além disso, eles argumentarão que não há diferença significativa entre causar uma morte, puxando a alavanca e não impedindo uma morte, recusando-se a puxar a alavanca. Uma pessoa é igualmente responsável pelas consequências em ambos os casos.

Aqueles que pensam que seria certo desviar o trem frequentemente apelam para o que os filósofos chamam de doutrina do duplo efeito. Simplificando, esta doutrina afirma que é moralmente aceitável fazer algo que cause um dano sério para promover algum bem maior se o dano em questão não for uma consequência intencional da ação, mas sim um efeito colateral não intencional.  O fato de que o dano causado ser previsível não importa. O que importa é se o agente pretende ou não.

A doutrina do duplo efeito desempenha um papel importante na teoria da guerra justa. Ela tem sido frequentemente usada para justificar certas ações militares que causam “danos colaterais”. Um exemplo de tal ação seria o bombardeio de um depósito de munição que não apenas destrói o alvo militar, mas também causa uma série de mortes de civis.

Estudos mostram que a maioria das pessoas hoje, pelo menos nas sociedades ocidentais modernas, dizem que puxariam a alavanca. No entanto, eles respondem de forma diferente quando a situação é ajustada.

Um homem gordo na ponte

A situação é a mesma de antes: um trem desgovernado ameaça matar cinco pessoas. Um homem muito pesado está sentado em uma parede em uma ponte que passa sobre a pista. Você pode parar o trem empurrando-o da ponte para a pista em frente ao trem. Ele vai morrer, mas os cinco serão salvos. (Você não pode optar por pular na frente do bonde porque não é grande o suficiente para pará-lo.)

De um ponto de vista utilitarista, o dilema é o mesmo – você sacrifica uma vida para salvar cinco? – e a resposta é a mesma: sim. Curiosamente, no entanto, muitas pessoas que puxariam a alavanca no primeiro cenário não empurariam o homem neste segundo cenário. Isso levanta duas questões:

A questão moral: se puxar a alavanca está certo, por que empurrar o homem estaria errado?

Um argumento para tratar os casos de maneira diferente é dizer que a doutrina do duplo efeito não se aplica mais quando alguém empurra o homem para fora da ponte. Sua morte não é mais um efeito colateral infeliz de sua decisão de desviar o trem; sua morte é o meio pelo qual o trem é parado. Então você dificilmente pode dizer neste caso que quando você o empurrou da ponte você não estava pretendendo causar a morte dele.

Um argumento estreitamente relacionado é baseado em um princípio moral que ficou famoso pelo grande filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804). De acordo com Kant, devemos sempre tratar as pessoas como fins em si mesmas, nunca apenas como um meio para nossos próprios fins. Isso é comumente conhecido, como o “princípio dos fins”. É bastante óbvio que se você empurrar o homem para fora da ponte para parar o bonde, você o usará apenas como um meio. Tratá-lo como o fim seria respeitar o fato de que ele é um ser livre e racional, explicar-lhe a situação e sugerir que se sacrifique para salvar as vidas daqueles que estão amarrados nos trilhos. Claro, não há garantia de que ele será persuadido. E antes que a discussão tivesse chegado muito longe, o trem provavelmente já teria passado debaixo da ponte!

A questão psicológica: por que as pessoas puxam a alavanca, mas não empurram o homem?

Os psicólogos não estão preocupados em estabelecer o que é certo ou errado, mas em compreender por que as pessoas relutam muito mais em empurrar um homem para a morte do que em causar sua morte puxando uma alavanca. O psicólogo de Yale, Paul Bloom, sugere que a razão está no fato de que causar a morte do homem ao tocá-lo realmente desperta em nós uma resposta emocional muito mais forte. Em toda cultura, existe algum tipo de tabu contra o assassinato. A relutância em matar uma pessoa inocente com nossas próprias mãos está profundamente enraizada na maioria das pessoas. Essa conclusão parece ser apoiada pela resposta das pessoas a outra variação do dilema básico.

Um vilão na ponte

Suponha agora que o homem na ponte é o mesmo homem que amarrou as cinco pessoas inocentes na pista. Você estaria disposto a empurrar essa pessoa para a morte para salvar os cinco? A maioria diz que sim, e esse curso de ação parece bastante fácil de justificar. Dado que ele está tentando intencionalmente fazer com que pessoas inocentes morram, sua própria morte parece a muitas pessoas ser merecida. A situação é mais complicada, porém, se o homem for simplesmente alguém que tenha feito outras ações ruins. Suponha que no passado ele tenha cometido assassinato ou estupro e que ele não tenha pago nenhuma penalidade por esses crimes. Isso justifica violar o princípio dos fins de Kant e usá-lo como um mero meio?

Um parente próximo na ponte

Aqui está uma última variação a considerar. Volte para o cenário original – você pode puxar uma alavanca para desviar o trem para que cinco vidas sejam salvas e uma pessoa seja morta – mas desta vez a única pessoa que será morta é sua mãe ou seu irmão. O que você faria neste caso? E qual seria a coisa certa a fazer?

Um utilitarista rigoroso pode ter que estar disposto a causar a morte da mãe ou irmão. Afinal, um dos princípios básicos do utilitarismo é que a felicidade de todos é igual. Como disse Jeremy Bentham, um dos fundadores do utilitarismo moderno: todos contam para um; ninguém por mais de um. Então desculpe mãe!

Mas isso definitivamente não é o que a maioria das pessoas faria. A maioria pode lamentar a morte dos cinco inocentes, mas não estão dispostos a matar um ente querido para salvar a vida de estranhos. Isso é mais compreensível do ponto de vista psicológico. Os seres humanos são estimulados tanto no curso da evolução quanto através de sua criação, para que se importem mais com aqueles que os rodeiam. Mas é moralmente legítimo mostrar uma preferência pela própria família?

É nesse ponto que muitas pessoas acham que o utilitarismo estrito é irracional e irrealista. Não apenas tenderemos naturalmente a favorecer nossa própria família em detrimento de estranhos, mas muitos pensam que devemos. Pois a lealdade é uma virtude e a lealdade à família é uma forma básica de lealdade. Assim, aos olhos de muitas pessoas, sacrificar a família por estranhos vai contra nossos instintos naturais e nossas intuições morais mais fundamentais.

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Um dilema moral ocorre quando um agente deve realizar uma ação, do contrário haverá estará fazendo algo errado, mas essa ação implica deixar de realizar outra que também deve deveria fazer para agir corretamente. Ou seja, dilemas morais são situações em que não importa o que você faça, estará fazendo algo ruim. O que lhe resta é escolher qual é o curso de ação menos ruim ou mais correto. O agente parece, assim, condenado ao fracasso moral; não importa o que ela faça, ela fará algo errado (ou deixará de fazer algo que deva fazer).

O bote salva-vidas superlotado

A escolha de Sofia

No romance A escolha de Sofia, de William Styron, uma polonesa, Sophie Zawistowska, é presa pelos nazistas e enviada para o campo de extermínio de Auschwitz. Ao chegar no campo de concentração, por não ser judia, é premiada com uma escolha: Sofia pode escolher um de seus filhos para ser poupado da câmara de gás. O outro deve morrer. Em uma agonia de indecisão, quando vê as duas crianças sendo levadas para a morte, Sofia pede para que deixem seu filho mais velho viver e levem sua filha mais jovem. Sua decisão é motivada pelo fato de pensar que seu filho terá mais chance de sobreviver, por ser mais velho e forte. No fim, ela acaba se afastando do filho e nunca mais o vê. Ela fez a coisa certa? Anos depois, assombrada pela culpa de ter escolhido entre seus filhos, Sofia comete suicídio. Ela deveria ter se sentido culpada?

A tortura do terrorista

Um terrorista que ameaçou explodir várias bombas em regiões populosas foi preso. Infelizmente, ele já plantou as bombas e elas estão programadas para explodir em pouco tempo. É possível que centenas de pessoas morram. As autoridades não conseguem fazê-lo divulgar a localização das bombas por métodos convencionais. Ele se recusa a dizer qualquer coisa e pede a um advogado que proteja seu direito de manter silêncio e não dizer nada que o incrimine. Desesperado, um dos chefes de polícia sugere tortura. Isso seria ilegal, é claro, mas o funcionário acha que, no entanto, é a coisa certa a se fazer nessa situação desesperadora. Você concorda? Se o fizer, seria também moralmente justificável torturar a esposa inocente do terrorista se essa for a única maneira de fazê-lo falar? Por quê? Quais valores importantes estão em jogo nessa decisão?

A Parcialidade da Amizade

Jim tem a responsabilidade de preencher uma vaga de trabalho em sua empresa. Seu amigo Paul se candidatou e está qualificado, mas outra pessoa parece ainda mais qualificada. Jim quer dar o trabalho a Paul, mas ele se sente culpado, acreditando que deveria ser imparcial. Essa é a essência da moralidade, ele inicialmente diz a si mesmo. Essa crença é, no entanto, rejeitada, pois Jim resolve que a amizade tem uma importância moral que permite, e talvez até requeira, parcialidade em algumas circunstâncias. Então ele dá o trabalho para Paul. Ele fez a coisa certa? Que valores morais, deveres, princípios importantes estão em jogo nesse dilema?

O dilema do trem

Você vê um trem desgovernado movendo-se em direção a cinco pessoas amarradas nos trilhos (ou incapacitadas de qualquer outra maneira). Caso nada seja feito, elas serão mortas pelo trem. Mas você está de pé ao lado de uma alavanca que controla um interruptor. Se você puxar a alavanca, o trem será redirecionado para uma pista lateral e as cinco pessoas na pista principal serão salvas. No entanto, na pista lateral também há uma pessoa presa que acabará morrendo.

Você tem duas opções:

• Não faça nada e permita que o trem mate as cinco pessoas na pista principal.
• Puxe a alavanca, desviando o trem para a pista lateral, onde ele matará uma pessoa.

Qual é a decisão mais correta a tomar?

Os limites da promessa

Um amigo quer lhe contar um segredo e pede que você prometa não contar a ninguém. Você dá sua palavra. Ele conta que atropelou um pedestre e, por isso, vai se refugiar na casa de uma prima. Quando a polícia o procura querendo saber do amigo, o que você faz?

Conta à polícia?

Não conta à polícia?

O antropólogo holandês Fonz Trompenaars realizou pesquisas em diversos países com dilemas como esse. O mais interessante é que as respostas variaram de acordo com o povo. A maioria dos russos acusaria o amigo na lata. Outros mentiriam para protegê-lo, dando dicas ambíguas à polícia, como os americanos. Já os brasileiros inventariam histórias malucas para dizer que a culpa não era do amigo, mas do pedestre, que era um suicida.