Durante o século XVII, ocorreram diversas transformações políticas e econômicas na Inglaterra

No século XVII, basicamente, todas as potências europeias viviam sob o regime das monarquias absolutistas. Tais governos se fortaleceram desde os últimos tempos medievais, quando a crise que então assolava a Europa feudal abriu espaço à formação dos Estados Nacionais Modernos. Neste momento, a existência de um governo centralizador foi fundamental ao processo de unificação territorial, jurídica e monetária pelo qual passaram países como Portugal, Espanha, Inglaterra e França.

No entanto, com o passar dos anos, as críticas ao excessivo centralismo político por este Estado absolutista começaram a ganhar força em boa parte do Velho Mundo. A burguesia mostrava-se, então, como o grupo social responsável pelos principais ataques desferidos contra esse tipo de governo, o qual identificava como um poderoso empecilho ao desenvolvimento de práticas econômicas mais liberais e lucrativas.

Embora as estuturas absolutistas tenham começado a ruir mais visivelmente ao longo do século XVIII, notadamente a partir da difusão dos ideais iluministas, este processo pôde ser percebido na Inglaterra já em meados do século anterior. Após os bem-sucedidos governos de Henrique VIII e Elizabeth I, os reinados de Jaime I (1603 – 1625) e Carlos I (1625 – 1649) foram marcados pelo agravamento das insatisfações sociais, o que acabou por debilitar o poder da Coroa.

O parlamento inglês, que há tempos buscava ampliar sua autonomia frente aos desmandos dos monarcas, mostrou-se ainda mais inconformado com as ações centralizadoras tomadas nesses dois últimos governos. A burguesia, interessada em um sistema econômico mais liberal, colocava-se claramente contrária ao intervencionismo estatal típico das monarquias absolutistas. Por fim, as reações de grupos religiosos perseguidos pelos reis anglicanos contribuíram igualmente para a fragilização do Absolutismo na Inglaterra.

Nos últimos anos do reinado de Carlos I, a Inglaterra assistiu ao desenrolar de uma violenta guerra civil. Em lados opostos estavam os defensores do monarca, grupos em sua maioria anglicanos, e a maioria dos burgueses e dos membros da gentry (pequena nobreza rural), em geral defensores da religião puritana. Ao lado do parlamento, estes opositores do rei foram liderados por Oliver Cromwell na bem- sucedida Revolução Puritana, processo que determinou a queda da monarquia inglesa.

A República de Cromwell foi caracterizada por uma grande centralização do poder nas mãos de seu líder. A Revolução Puritana havia rompido com o monarquismo, mas não necessariamente com o autoritarismo. E foi utilizando-se desse seu poder que Oliver Cromwell estabeleceu os “Atos de Navegação”, um conjunto de medidas que favoreceram amplamente as relações comerciais feitas pela Inglaterra e, consequentemente, sua burguesia.

Com a morte de Oliver Cromwell e a renúncia de seu filho Ricardo, a monarquia acabou sendo restaurada. Assim, a dinastia Stuart voltava ao governo e Carlos II era coroado, dando início a um reinado extremamente autoritário. Mesmo com a ascensão de Jaime II ao poder, a monarquia inglesa continuava a tender ao absolutismo, o que gerava grande insatisfação nos parlamentares.

Formado basicamente por burgueses e membros da gentry, o parlamento constitui, então, um exército com o objetivo de depôr o rei. Ao mesmo tempo, negocia com Guilherme de Orange, genro de Jaime II, sua indicação para o trono real. Em contrapartida, o parlamento exigia que o novo rei jurasse obediência à “Declaração dos Direitos” (Bill of Rights). Sucedia-se, assim, a Revolução Gloriosa, cujo principal desdobramento foi a consolidação da monarquia parlamentar e a deposição do absolutismo inglês.

Sugestão de leitura: Através de suas revoluções “Puritana” e “Gloriosa”, a Inglaterra passou por grandes transformações políticas, sendo instaurada uma monarquia parlamentar até hoje existente. A partir de então, os direitos civis foram ampliados, como, por exemplo, o direito ao habeas corpus, que passou a ser mais solidamente garantido a todos os súditos da Coroa. No site JusBrasil você poderá encontrar definições jurídicas e importantes considerações sobre o conceito de habeas corpus, hoje previsto inclusive na Constituição brasileira. 

(Enem 2012) Leia o texto a seguir:

“Que é ilegal a faculdade que se atribui à autoridade real para suspender as leis ou seu cumprimento.

Que é ilegal toda cobrança de impostos para a Coroa sem o concurso do Parlamento, sob pretexto de prerrogativa, ou em época e modo diferentes dos designados por ele próprio.

Que é indispensável convocar com frequência os Parlamentos para satisfazer os agravos, assim como para corrigir, afirmar e conservar as leis”.

(Declaração dos Direitos. Disponível em http://disciplinas.stoa.usp.br. Acesso em: 20 dez. 2011).

No documento de 1689, identifica-se uma particularidade da Inglaterra diante dos demais Estados europeus na Época Moderna. A peculiaridade inglesa e o regime político que predominavam na Europa continental estão indicados, respectivamente, em:

a) Redução da influência do papa — Teocracia.   b) Limitação do poder do soberano — Absolutismo.   c) Ampliação da dominação da nobreza — República.   d) Expansão da força do presidente — Parlamentarismo.   e) Restrição da competência do congresso — Presidencialismo.