Um dos principais documentos de identificação dos cidadãos brasileiros é o RG (Registro Geral), que é emitido por órgãos governamentais como a Secretaria de Segurança Pública ou um Cartório Civil, por exemplo.
Algumas informações do documento são essenciais para o acesso a muitos serviços como cadastros, formulários, aquisição de passagens aéreas, concursos públicos, registros em universidades, etc.
Dentre essas informações, o órgão emissor da identidade pode ser requisitado, veja como saber qual é o órgão emissor do seu documento.
Aprenda a identificar o órgão emissor da sua identidade
O órgão emissor da sua identidade consiste em qual órgão governamental autorizado foi responsável por expedir o seu documento e de qual estado.
Isso acontece porque cada estado tem suas próprias regras e ordem dos números para emitir o documento.
As entidades autorizadas a realizarem a emissão da identidade variam em cada Unidade de Federação (UF), ou seja, cada estado tem um órgão próprio, mas os mais comuns são:
- Secretaria de Segurança Pública (SSP)
- Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC)
- Secretaria de Justiça e Trabalho (SJT)
- Cartório Civil
- Postos de Identificação da Polícia Civil
Como identificar o órgão emissor na identidade?
Nos documentos de identificação a sigla do órgão governamental que realizou a emissão da identidade geralmente consta abaixo da informação do estado, na horizontal, seguido da Unidade da Federação:
Uma vez identificado basta preencher o documento com as siglas e o estado do seu documento quando solicitado.
Para conseguir visualizar de forma rápida o seu documento de identidade, você pode baixar o aplicativo do MeuID para armazenar seu documento com segurança e centralizar todas essas informações a um clique de distância.
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Órgão Expedidor (pode ser chamado também de Órgão Emissor) é todo órgão público que pode realizar a emissão de documentos aos cidadãos, como passaporte, RG, atestado de antecedentes criminais, CPF, certidão de nascimento, carteira de habilitação etc. Somente os documentos emitidos por tais órgãos têm validade para seus fins específicos.
Órgão Expedidor - identidade
O RG (Registro Geral), ou carteira de identidade é o documento de identificação civil do cidadão brasileiro; é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), órgão que cada estado do país possui. Ao lado da foto, aparece a informação seguida da sigla correspondente ao estado em que o registro foi emitido.
Órgão expedidor - UF
UF é a sigla que representa “unidade da federação”, ou seja, o estado do Brasil onde o RG foi tirado.
O órgão expedidor da identidade é sempre representado pela sigla SSP seguida da sigla do estado.
Um RG emitido no estado de Pernambuco, por exemplo, terá como órgão expedidor SSP-PE: Secretaria de Segurança Pública do estado de Pernambuco. Um RG do estado do Mato Grosso, SSP-MT; do Paraná, SSP-PR e assim por diante.
Documento de identidade
Além do RG, documentos de identificação profissional também servem para a identificação civil.
O significado de Órgão Expedidor está na categoria Geral
Atualizado:
21/02/2022
Publicado:
21/02/2022
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O órgão emissor é um órgão público responsável por emitir diversos documentos aos cidadãos, como carteira de identidade (RG), certidão de nascimento, atestado de antecedentes criminais, carteira de motorista, passaporte, entre outros.
O Registro Geral, ou popularmente conhecido RG, é um documento pessoal expedido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado.
No caso das pessoas que emitem seu RG no estado de São Paulo, por exemplo, no verso do documento há uma informação sobre seu órgão emissor como SSP/SP, que significa Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Se você tem dúvidas sobre o que é um órgão emissor, suas responsabilidades e quais documentos ele emite, continue a leitura do nosso conteúdo. Aproveite e boa leitura!
O que é órgão emissor?
Órgão emissor é cada órgão público brasileiro que emite aos cidadãos documentos como Carteira de Identidade (RG), Passaporte, CPF (Cadastro de Pessoa Física), entre outros.
Cada um desses documentos é emitido por um órgão governamental autorizado, que possui regras próprias e ordem numeral para emiti-los. Pensando nisso, é importante dizer que um órgão emissor nunca será responsável pelas mesmas coisas que outro.
As entidades capazes de fazer a Emissão da Identidade varia de acordo com a Unidade de Federação (UF), ou seja cada estado tem um órgão próprio.
Entre os mais comuns temos:
- Secretaria de Segurança Pública (SSP)
- Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC)
- Secretaria de Justiça e Trabalho (SJT)
- Cartório Civil
- Postos de Identificação da Polícia Civil
Tipos de órgão emissor
Saber quais são os tipos de órgão emissor é fundamental para que você saiba qual deles recorrer quando precisar emitir algum documento. Confira!
Órgão emissor da Carteira de Identidade
O documento de identificação dos brasileiros, ou popularmente conhecido RG (Registro Geral), é geralmente emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada Estado (UF).
Para encontrar o órgão emissor em sua identidade, basta verificar as letras que constam na sigla junto ao Estado na parte da frente do seu documento.
Órgão emissor da Carteira de Trabalho
O órgão emissor da carteira de trabalho é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de cada Estado.
Por exemplo, se você emitiu a sua carteira de trabalho no estado da Bahia, o órgão emissor será o MTE-BA.
Órgão emissor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
A emissão da carteira de motorista tem como órgão emissor o Departamento de Trânsito (DETRAN) de cada Estado.
Órgão emissor do Passaporte
O Departamento de Polícia Federal (DPF) é o órgão responsável pela emissão de passaportes. Porém vale destacar que os vistos podem ser obtidos nos Consulados ou Embaixadas de cada país.
Órgão emissor da Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito
O Cartório Civil é quem emite esses tipos de documentos, e podem ser encontrados em todo o país em diferentes cidades.
Diferença entre órgão emissor e órgão expedidor
Os termos ‘órgão emissor’ e ‘órgão expedidor’ são sinônimos e, por isso, ambos se referem à uma instituição pública que realiza o registro e a emissão de documentos nacionais e oficiais de cada cidadão.
Se você preencher algum formulário ou ver essa variação de nomenclatura em seus documentos, não se preocupe. Eles são sobre a mesma informação.
Como descobrir seu órgão emissor?
Para fins de cadastro ou inscrição, o documento normalmente usado é o RG (Registro Geral). Suas cédulas são elaboradas pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP) de cada estado.
Para conferir qual o órgão emissor dos RG feitos nos últimos 3 anos, verifique a informação impressa na sua parte superior, ao lado da foto e digital. Quanto aos mais antigos, você pode encontrar a informação próxima a foto e digital, e também em destaque na parte de trás.
Lista de órgãos emissores no Brasil
Vejamos alguns exemplos:
- SSP/UF – Secretaria de Segurança Pública da respectiva Unidade da Federação (UF)
- Cartório Civil – emite registro de nascimento, casamento, óbitos, etc.
- Polícia Federal – órgão responsável pela emissão de passaporte e outros serviços
- DETRAN (emissão de CNH – Carteira Nacional de Habilitação, CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, etc.)
Existem ainda outros órgãos que podem figurar como expedidores de documentos oficiais. Confira!
- ABNC – Academia Brasileira de Neurocirurgia
- CGPI/DIREX/DPF – Coordenação Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal
- CGPI – Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades
- CGPMAF – Coordenadoria Geral de Polícia Marítima, Aeronáutica e de Fronteiras
- CNIG – Conselho Nacional de Imigração
- CNT – Confederação Nacional de Transporte
- COREN – Conselho Regional de Enfermagem
- CORECON – Conselho Regional de Economia
- CRA – Conselho Regional de Administração
- CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
- CRB – Conselho Regional de Biblioteconomia
- CRC – Conselho Regional de Contabilidade
- CRE – Conselho Regional de Estatística
- CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
- CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis
- CREFIT – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
- CRESS – Conselho Regional de Serviço Social
- CRF – Conselho Regional de Farmácia
- CRM – Conselho Regional de Medicina
- CRN – Conselho Regional de Nutrição
- CRO – Conselho Regional de Odontologia
- CRP – Conselho Regional de Psicologia
- CRPRE – Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas
- CRQ – Conselho Regional de Química
- CRRC – Conselho Regional de Representantes Comerciais
- CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária
- CSC – Carteira Sede Carpina de Pernambuco
- CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
- DIC – Diretoria de Identificação Civil
- DIREX – Diretoria-Executiva
- DPMAF – Divisão de Polícia Marítima, Área e de Fronteiras
- DPT – Departamento de Polícia Técnica Geral
- DST – Programa Municipal DST/Aids
- FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
- FLS – Fundação Lyndolpho Silva
- GOVGO – Governo do Estado de Goiás
- I CLA – Carteira de Identidade Classista
- IFP – Instituto Félix Pacheco
- IGP – Instituto Geral de Perícias
- IICCECF/RO – Instituto de Identificação Civil e Criminal Engrácia da Costa Francisco de Rondônia
- IIMG – Inter-institutional Monitoring Group
- IML – Instituto Médico-Legal
- IPC – Índice de Preços ao Consumidor
- IPF – Instituto Pereira Faustino
- MAE – Ministério da Aeronáutica
- MEX – Ministério do Exército
- MMA – Ministério da Marinha
- OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
- OMB – Ordem dos Músicos do Brasil
- PCMG – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- PMMG – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- POF ou DPF – Polícia Federal
- POM – Polícia Militar
- SDS – Secretaria de Defesa Social (Pernambuco)
- SNJ – Secretaria Nacional de Justiça / Departamento de Estrangeiros
- SECC – Secretaria de Estado da Casa Civil
- SEJUSP – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Mato Grosso
- SES ou EST – Carteira de Estrangeiro
- SESP – Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná
- SJS – Secretaria da Justiça e Segurança
- SJTC – Secretaria da Justiça do Trabalho e Cidadania
- SJTS – Secretaria da Justiça do Trabalho e Segurança
- SPTC – Secretaria de Polícia Técnico-Científica
Conclusão
Como pudemos acompanhar, um órgão emissor tem papel fundamental na emissão de documentos nacionais. E saber pelo que cada um deles é responsável pode facilitar e muito nos momentos que essa informação for solicitada, seja no preenchimento de matrícula ou de cadastro.
Geralmente, todos os documentos possuem uma sinalização de seu órgão emissor ou expedidor e, sem seguida, a sigla da instituição com a federação.
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